CMA aprova critérios para volume sonoro em templos

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que estabele critérios para propagação sonora de igrejas e templos religiosos. O PL 5.100/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para análise pelo Plenário do Senado. Mecias considera necessário regrar em lei o assunto….

Política Nacional de Qualidade do Ar tramitará em regime de urgência

Fonte: Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A urgência atende requerimento (REQ 3/2024 – CMA) da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que aprovou a proposição em 28 de fevereiro na…

Em Curitiba, MPPR obtém decisão judicial para que dono de imóvel em área de preservação faça a recuperação dos danos ambientais que provocou no local

Em Curitiba, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial favorável em ação civil pública na qual requereu que o dono de um terreno localizado em área de preservação permanente no bairro Santa Felicidade faça a reparação dos danos ambientais causados por ele no local. Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao…

MPPR denuncia por crimes ambientais homem que mantinha irregularmente depósito de materiais recicláveis no Bairro Santa Felicidade, em Curitiba

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, ofereceu denúncia criminal contra um homem que mantinha irregularmente um depósito de materiais recicláveis no Bairro Santa Felicidade. As investigações do MPPR constataram que o depósito ilegal – considerado “serviço potencialmente poluidor” – existia desde pelo menos…

MPPR denuncia por crimes ambientais homem que mantinha irregularmente depósito de materiais recicláveis no Bairro Santa Felicidade, em Curitiba

O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, ofereceu denúncia criminal contra um homem que mantinha irregularmente um depósito de materiais recicláveis no Bairro Santa Felicidade. As investigações do MPPR constataram que o depósito ilegal – considerado “serviço potencialmente poluidor” – existia desde pelo menos…

Empresa de São José dos Pinhais requerida pelo MPPR por causar prejuízos ambientais é condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos

A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, o Judiciário condenou uma empresa por causar prejuízos ao meio ambiente, em São José dos Pinhais, ao pagamento de R$ 500 mil como indenização por danos morais coletivos. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, autora da…

Cargill recicla 3 milhões de litros de óleo de cozinha usados

O Programa Ação Renove o Meio Ambiente da Cargill, endossado pela marca de óleos Liza, bateu a marca de três milhões de litros de óleo vegetal usados coletados e transformados em matéria prima para novos produtos mais sustentáveis, como biodiesel, combustível de fonte limpa e renovável. A iniciativa, que oferece uma alternativa prática e sustentável…

MPPR firma termo com o setor privado e o Estado do Paraná para que seja implantado sistema para o correto descarte de baterias

O Ministério Público do Paraná firmou termo de compromisso com o Estado do Paraná para que seja providenciada a operacionalização do sistema de logística reversa das baterias de chumbo ácido – dispositivos com diversas utilizações pela indústria e também em automóveis e que contêm materiais perigosos em sua composição, incluindo ácido sulfúrico, que podem causar…

Fábrica de Curitiba atinge resíduo zero para aterro industrial e recebe reconhecimento do prefeito

O prefeito Rafael Greca conheceu nesta quarta-feira (2/8), na CIC, o projeto ambiental da fábrica Case New Holland Industrial (CNHi), que atingiu a marca de resíduo zero para aterro industrial. Todos os resíduos industriais da produção da fábrica são reaproveitados ou reutilizados. Nada mais vai para aterros industriais.  “Que beleza o que vocês conseguiram. O…

Mar Sem Lixo em SP: recolher resíduos gera nova fonte de receita para pescadores

Comemorado desde 2009, em 29 de junho, o Dia do Pescador ressalta a importância de conscientizar aqueles que dependem do mar de que preservá-lo limpo pode ser mais vantajoso do que negligenciar o perigo representado pelo acúmulo de detritos, prejudicando, dessa forma, a fauna, a flora e a saúde. Por isso, o projeto PSA Mar…

Projeto em Apucarana contribui para destinação correta de resíduos têxteis

O Brasil descarta, anualmente, mais de 4 milhões de toneladas de resíduos têxteis, o que corresponde a 5% de todos os resíduos produzidos no país. A estimativa, feita pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), inclui, entre outros itens, roupas velhas, peças de couro e retalhos da indústria do vestuário,…

O que fazer se você vir uma tartaruga na estrada

À medida que o tempo esquenta, tartarugas e jabutis estão em movimento. Especialmente as fêmeas, que podem estar procurando um lugar para nidificar – e, infelizmente, esse lugar pode muito bem ser do outro lado da estrada. Em algumas áreas, os habitats das tartarugas são totalmente cercados por estradas, o que significa que essas criaturas…

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