Mar Sem Lixo em SP: recolher resíduos gera nova fonte de receita para pescadores

Comemorado desde 2009, em 29 de junho, o Dia do Pescador ressalta a importância de conscientizar aqueles que dependem do mar de que preservá-lo limpo pode ser mais vantajoso do que negligenciar o perigo representado pelo acúmulo de detritos, prejudicando, dessa forma, a fauna, a flora e a saúde. Por isso, o projeto PSA Mar…

Projeto em Apucarana contribui para destinação correta de resíduos têxteis

O Brasil descarta, anualmente, mais de 4 milhões de toneladas de resíduos têxteis, o que corresponde a 5% de todos os resíduos produzidos no país. A estimativa, feita pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), inclui, entre outros itens, roupas velhas, peças de couro e retalhos da indústria do vestuário,…

O que fazer se você vir uma tartaruga na estrada

À medida que o tempo esquenta, tartarugas e jabutis estão em movimento. Especialmente as fêmeas, que podem estar procurando um lugar para nidificar – e, infelizmente, esse lugar pode muito bem ser do outro lado da estrada. Em algumas áreas, os habitats das tartarugas são totalmente cercados por estradas, o que significa que essas criaturas…

Responsável técnico é multado pelo Ibama por irregularidades encontradas em empresa madeireira de Barueri, SP

Operação do Ibama de combate ao desmatamento ilegal, realizada em maio, resultou na constatação de informações falsas em créditos florestais de empresa de Barueri (SP) com participação do responsável técnico da empresa. Os agentes ambientais encontraram no pátio espécies florestais e volume de madeira incompatíveis com as informações declaradas aos sistemas de controle por meio…

Judiciário atende pedido do MPPR em Curitiba e determina que indústria de produtos de borracha no bairro Portão deixe de funcionar no período noturno

Em Curitiba, o Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente da capital, e determinou que uma indústria de produtos de borracha deixe de funcionar no horário noturno. A decisão decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPPR após moradores das proximidades do…

MPF e MP recomendam ao Ibama a suspensão da licença de aprofundamento do canal do Porto de Paranaguá (PR)

A licença de instalação ignorou diversas comunidades tradicionais que estão dentro da área de influência direta do empreendimento O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), expediu três recomendações à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender a renovação…

Câmara discute regulamentação do Sistema EIV em Curitiba

Projeto estabelece critérios para estudos prévios de impacto ambiental, de vizinhança e de tráfego. O primeiro projeto enviado pela Prefeitura de Curitiba para os vereadores da capital, em 2023, é a regulamentação do Sistema de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A proposta em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) estabelece critérios para submeter…

Saiba como é aplicada a proteção de dados na logística reversa

O processo de reciclagem de equipamentos em final de vida útil não se limita apenas ao recebimento e destinação ambientalmente correta. Vai além, incluindo cuidados com a privacidade de dados dos consumidores. A Logística Reversa busca reinserir os materiais que compõem produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos em fase final de vida útil em novos ciclos produtivos,…

STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais

Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente. Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 12/12, fixou a interpretação a ser dada a dispositivos da Lei…

Comissão aprova proposta que muda as regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

Projeto altera cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…

6 em cada 10 indústrias brasileiras possuem área dedicada à sustentabilidade

Pesquisa da CNI aponta ainda maior preocupação com a cadeia produtiva: 45% cobram certificados ambientais de fornecedores. Para empresários, o que pesa na hora de investir é a redução de custos A sustentabilidade é cada vez mais parte da estrutura organizacional da indústria brasileira. Seis em cada 10 empresas possuem uma área dedicada ao tema,…

CAE aprova proibição de uso de animais em testes de cosméticos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proibição do uso de animais no desenvolvimento de cosméticos (PLC 70/2014). A proposta, que segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), admite uma autorização extraordinária de testes quando surgirem graves preocupações sobre a segurança de um ingrediente cosmético. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou…

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