Comissão aprova projeto de lei que criminaliza o comércio de marfim

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou proposta que criminaliza o comércio de marfim. A medida tem relação direta com a preservação de elefantes e outros animais ameaçados de extinção. Saiba mais sobre o assunto na reportagem de José Carlos Oliveira. O texto do deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR mineiro, altera a Lei de…

Proposta regulamenta controle de poluição sonora de estabelecimentos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7562/17, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que regulamenta o controle da poluição sonora de estabelecimentos. O texto prevê que uma câmara técnica emita laudos com o potencial dano auditivo causado à comunidade local pelo barulho. O órgão será composto por sete membros, entre eles representantes de:…

Segurança Pública aprova política contra maus-tratos a animais

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política pública voltada para crimes contra animais. É o Sistema Federal de Proteção Animal (Sifepa) e a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), criados pelo Projeto de Lei 6837/17, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP). O Sifepa vai…

Igreja que causava poluição sonora é interditada em Curitiba

Uma igreja situada no Jardim Aliança, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, foi interditada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a pedido do Ministério Público do Paraná. Em ação civil pública ambiental, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba requereu liminar para que o estabelecimento fosse fechado, após receber…

Células solares transparentes prontas para envelopar o mundo

Painéis solares transparentes As células solares transparentes já estão prontas para fazer a diferença na geração de energia renovável. É o que defende uma equipe da Universidade do Estado de Michigan, nos EUA, que afirma que painéis solares instalados em janelas e vidraças, juntamente com os painéis solares tradicionais, instalados nos telhados, podem virtualmente atender…

Governo do Paraná regulamenta manejo da bracatinga

Portaria é do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e tem como objetivo facilitar a fiscalização e evitar abusos e exploração clandestina. A atividade vai precisar de autorização florestal para manejo, que terá validade de até três anos O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e o chefe da Casa Civil,…

Impacto dos pássaros nas edificações, como diminuir?

O uso do vidro nas fachadas dos edifícios está cada vez mais em alta. Grandes torres ou até mesmo residências quase que totalmente envidraçadas nos atraem, pois proporcionam sensação de amplitude, de infinito, dando a impressão de que os espaços internos são maiores, prolongando-se pelas vistas. Sem dúvida, fica lindo. Mas há alguns fatores que…

Meio Ambiente aprova projeto que criminaliza comercialização de marfim

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe qualquer forma de comércio de marfim, incluindo importação e exportação, em todo o território nacional. Foi aprovado o Projeto de Lei 7332/17, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), que sujeita o infrator a pena de reclusão, de 3 anos a 5 anos, e…

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