Comissão aprova projeto de lei que criminaliza o comércio de marfim

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou proposta que criminaliza o comércio de marfim. A medida tem relação direta com a preservação de elefantes e outros animais ameaçados de extinção. Saiba mais sobre o assunto na reportagem de José Carlos Oliveira.

O texto do deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR mineiro, altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98). Fica proibida qualquer forma de comércio de marfim, incluindo a importação e a exportação em todo o território nacional. Quem desrespeitar a regra estará sujeito a reclusão de 3 a 5 anos, além de multa.

A medida abrange o marfim vivo – encontrado em presas de elefantes, morsas, hipopótamos, rinocerontes e outros animais – e também os produtos industrializados derivados do marfim, como objetos de arte ou peças artesanais. A punição só será válida para o comércio que vier a ocorrer após a transformação da proposta em lei.
O relator, deputado Ricardo Izar, do PP paulista, afirma que essa é uma tendência mundial para evitar a extinção de animais.

Ricardo Izar: O Brasil é signatário da Convenção do Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, para evitar a extinção de algumas espécies, principalmente na África. Hoje existem técnicas que utilizam o marfim novo e, por meio de técnicas de envelhecimento, eles vendem como peças antigas. O que a gente quer é proibir o comércio de marfim. Quem tem hoje uma peça de marfim está resguardado. Na proposta, a gente teve o cuidado de não criminalizar quem já possui objetos de marfim. Mas, a partir do momento em que a lei for sancionada, não haverá mais brecha para comercializar nem o marfim antigo nem o marfim novo.

O texto prevê ainda que, em caso de apreensão de produtos com marfim, caberá ao poder público destiná-los a museus e instituições científicas. A proposta tem o apoio de ambientalistas e defensores dos direitos dos animais.

Presidente do Santuário dos Elefantes, na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, Junia Machado afirma que restam apenas 470 mil elefantes hoje na África. A média é de 50 mil mortes desses animais por ano, para o tráfico de marfim. Junia Machado cobra a aprovação urgente desse projeto de lei.

A proposta que proíbe o comércio de marfim no Brasil ainda vai passar pela análise das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Constituição e Justiça antes de chegar ao Plenário da Câmara.

Extraído de Agência Câmara de Notícias

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