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Licenciamento Ambiental

Em conformidade com as diretrizes IAP e SMMA.

Categoria

Descrição

“O  Licenciamento Ambiental  é  um  processo  administrativo  essencial  para  o funcionamento  legal de um empreendimento, que visa proteger o meio ambiente e garantir  os  direitos  do  cidadão,  previstos  na Constituição Federal.” (BARBIERO, 2015)

 

O escopo do nosso trabalho envolve:

  • Identificação quanto à competência para licenciar o empreendimento;
  • Levantamento de informações e evidências in loco;
  • Prestação de informações e/ ou elaboração de memorial descritivo contendo:
    • Caracterização total do empreendimento, equipamentos, recursos e meio ambiente;
    • Identificação de possíveis impactos ambientais.
  • Submissão de dados e acompanhamento até deferimento de licença;
  • Executamos o serviço perante ao Órgão Estadual (IAP) e perante à prefeituras que possuem competência para licenciar (SMMA Curitiba, SEMMA Pinhais, e outras).

 

As modalidades de licenças executadas:

  • Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU)
  • Autorização Ambiental para Execução de Obra (AEO)
  • Autorização Ambiental para Utilização de Equipamentos Sonoros (AES)
  • Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE)
  • Autorização Ambiental (AA)
  • Licença Ambiental Simplificada (LAS)
  • Licença Prévia (LP)
  • Licença de Instalação (LI)
  • Licença de Operação (LO)
  • Renovação de Licença de Operação (RLO)

 

A execução é realizada de acordo com as seguintes diretrizes:

 

Equipamentos utilizados:

  • GPS;
  • Software SIG.

 

Atividades que demandam esse serviço:

  • Atividades industriais;
  • Atividades de mineração;
  • Serrarias;
  • Oficinas mecânicas e pintura;
  • Obras e construções;
  • Restaurantes;
  • Supermercados.

 

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