Moratória da soja é renovada sem prazo limite

A proteção do meio ambiente ganhou mais uma batalha. Isso porque a moratória da soja no bioma Amazônia foi renovada, desta vez, por tempo indeterminado, diferente dos outros anos quando era reconhecido por períodos definidos. O processo, que foi iniciado em 2006, completou uma década de existência. A assinatura da renovação aconteceu nesta segunda-feira (9/5) e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlos Lovatelli, do diretor do Greenpeace, Paulo Adário, e do diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes.

Izabella Teixeira comentou a mudança na renovação: “O que se planeja como não sendo mais anual é não ter mais a expectativa de ter que negociar todos os anos para renovar”. A ministra explicou que grupos de trabalho permanentes vão definir as bases do compromisso e como convergir a moratória também com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com as novas tecnologias, também teremos a Estratégia Nacional de Monitoramento de Biomas e, em parceria com o Inpe e a Embrapa, vamos monitorar as taxas de desmatamento para todos os biomas além da Amazônia”, destacou a ministra.

O QUE DIZ O PACTO

O compromisso proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal dentro do bioma Amazônia após julho de 2008. O pacto vale também para áreas embargadas pelo Ibama e para propriedades que constem em lista de trabalho análogo ao escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). A Abiove e a Anec também assumem o compromisso de solicitar o CAR, em caráter educativo, aos produtores de soja no bioma Amazônia.

Durante a cerimônia de renovação, foi apresentado relatório com os resultados do monitoramento da moratória da soja. O documento foi elaborado pela Agrosatélite Geotecnologia Aplicada e auditado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados mostram que, de todo o desmatamento ocorrido no bioma Amazônia entre 2014 e 2015, 99,2% não tiveram como causa a sojicultura. O mapeamento da soja em áreas desmatadas do bioma Amazônia concluiu que no último monitoramento da moratória (safra 2014/2015), foram identificados 28.768 hectares com a oleaginosa, que correspondem a 0,8% do desmatamento acumulado naquele bioma.

Para o presidente do Greenpeace, Paulo Adário, o valor é irrisório e mostra a mudança de comportamento do mercado: “Isso para a gente é um belo indicador de que é possível produzir sem desmatar”, afirmou. “Os produtores que respeitam os critérios e que não desmatam para produção estão ganhando com a renovação da moratória e com prazo indeterminado de acesso ao mercado internacional”, disse Adário. Ele também ressaltou que a área com soja plantada que segue a moratória triplicou desde o início do programa, passando de 1,2 milhão para 3 milhões de hectares.

A expectativa é de que em 2017 a moratória seja substituída por um sistema de monitoramento baseado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), semelhante ao que será implementado para fornecer crédito agrícola.

Extraído de Portal MMA

Por Isadora Fonseca

Edição de Alethea Muniz

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