A água é fonte de vida e essencial para a sobrevivência das espécies, inclusive do homem. O nosso organismo possui mais de 70% de água, suprindo as necessidades básicas e de saúde de qualquer indivíduo. O Brasil é privilegiado quanto aos recursos hídricos, visto que é megadiverso — assim, 25% da biodiversidade do planeta está…

Recomendação também aponta a necessidade de apreender ou, se impossível, destruir maquinário utilizado nas atividades criminosas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que faça fiscalizações ambientais em três terras indígenas e três unidades de conservação na região da Terra do Meio, entre os…

O Projeto de Lei 553/19 estabelece critérios objetivos para o julgamento de empresas acusadas de crimes ambientais. O texto, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, na aplicação da pena, o juiz levará em conta os antecedentes da empresa em relação a boas práticas de gestão, respeito…