Água Doce LtdaReuniões da comissão mista que analisa a reforma podem ser retomadas nos próximos dias
Ambientalistas avaliam que a reforma tributária pode contribuir para o desenvolvimento da chamada economia verde no País. Em debate promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (8), representantes do setor apontaram sugestões nesse sentido.
O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, aposta no fim do ciclo econômico baseado em combustíveis fósseis e na reforma tributária como alavanca para que o Brasil invista em fontes renováveis de energia. Ele sugeriu a criação na reforma de um imposto para onerar produtos provenientes ou ligados ao petróleo para tornar outras fontes de energia mais atrativas para a população.
“Para estimular nesse período de transição que outras fontes alternativas ganhem competitividade e possam se estabelecer, como energia solar, eólica e motores eletrificados em vez de motores à combustão”.
O coordenador do Instituto Direito e Sustentabilidade, André Lima, também apontou a necessidade de incentivos fiscais para a economia sustentável e apresentou números da rentabilidade do setor. “Só em 2017 foram mais de R$ 3 bilhões de valores agregados ao PIB do Brasil com o turismo nos parques nacionais. Estudos mostram que a cada real investido num parque, é possível movimentar sete reais na economia local e regional, descentralizando a atividade econômica de forma sustentável”.
Comissão mista
A reforma tributária é uma das pautas que deve ser analisada por deputados e senadores no próximo semestre. Atualmente existem duas propostas em discussão: uma do Senado (PEC 110/19) e a outra da Câmara (PEC 45/19). Uma comissão mista temporária já foi criada para debater a matéria, mas devido à pandemia da Covid-19 as reuniões foram suspensas.
O presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), informou haver a disposição dos presidentes da Câmara e do Senado de retomar os debates. “A ideia é que na semana que vem comecem formalmente as reuniões da comissão constituída da Câmara e do Senado para discutir as duas propostas”, disse.
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou que é preciso discutir a questão ambiental na reforma tributária para que o setor se expanda e possa gerar empregos e renda no país, além de garantir a sustentabilidade ambiental.