Materiais de Construção Sustentáveis

Não basta só produzir novas técnicas construtivas: também é preciso haver equilíbrio entre a construção civil e o meio ambiente. Por isso, as empresas e pesquisadores estão investindo cada vez mais na criação de materiais sustentáveis e inteligentes. 1. Bioconcreto Criado por pesquisadores da Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, o bioconcreto é capaz…

Relatório aponta para má qualidade de água dos rios na Mata Atlântica

Resultado de um ano de monitoramento da qualidade da água aponta que 95% dos rios analisados na Mata Atlântica estão em condições impróprias ao uso, com níveis regulares, ruins e péssimos da água. Os dados foram divulgados no relatório “Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica”, produzido pela Fundação SOS Mata…

O desafio mundial de proteger a água

A água é fonte de vida e essencial para a sobrevivência das espécies, inclusive do homem. O nosso organismo possui mais de 70% de água, suprindo as necessidades básicas e de saúde de qualquer indivíduo. O Brasil é privilegiado quanto aos recursos hídricos, visto que é megadiverso — assim, 25% da biodiversidade do planeta está…

MPF recomenda que Ibama fiscalize crimes ambientais em áreas indígenas na Terra do Meio, no PA

Recomendação também aponta a necessidade de apreender ou, se impossível, destruir maquinário utilizado nas atividades criminosas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que faça fiscalizações ambientais em três terras indígenas e três unidades de conservação na região da Terra do Meio, entre os…

Antecedentes da empresa poderão influenciar pena por crime ambiental

O Projeto de Lei 553/19 estabelece critérios objetivos para o julgamento de empresas acusadas de crimes ambientais. O texto, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, na aplicação da pena, o juiz levará em conta os antecedentes da empresa em relação a boas práticas de gestão, respeito…

Rio de Janeiro: Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae por poluição na Baía de Guanabara e Oceano.

Os crimes foram cometidos em cinco estações de tratamento de esgoto desde 2015. A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e seus ex-diretores e gerente pelo crime de poluição com o lançamento de esgoto não tratado em…

Conselho Estadual do Meio Ambiente aprova a resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental.

A alteração tem como objetivo propor novos conceitos e procedimentos, tornando o processo de licenciamento mais célere e mais claro, tanto para os empreendedores quanto para os técnicos do órgão licenciador.   O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) aprovou nesta terça-feira (17), na 102ª Reunião Ordinária, a proposta de alteração da Resolução CEMA nº…

Aprovada elevação das penas para crimes ambientais.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605/98). O texto determina, por exemplo, que a pena para quem exportar sem autorização peles e couros de anfíbios e répteis passe a ser de…

Estudo da ONU mostra alta concentração de antibióticos em rios do mundo.

O uso indevido de antibióticos em humanos e animais está acelerando o processo de resistência a esses medicamentos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Antibióticos também parecem estar se espalhando no meio ambiente. Um estudo global recente descobriu que as concentrações de antibióticos em alguns rios do mundo excedem os níveis “seguros” em até 300 vezes. Os antibióticos…

Água dessalinizada potável: requisitos sanitários.

A Anvisa definiu os requisitos sanitários para regularização da água do mar dessalinizada, potável e envasada. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 316/2019, publicada na ultima sexta-feira (18/10) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece os requisitos sanitários para regularização da água do mar dessalinizada, potável e envasada. A partir de agora, estão previstas no Brasil…

CMA e CCJ promovem debate sobre projeto de licenciamento ambiental.

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) promovem uma audiência pública conjunta nesta quinta-feira (24), às 10h, para debater o projeto que regulamenta o licenciamento ambiental (PLS 168/2018). Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Sérgio Petecão (PSD-AC) sugeriram o debate. Para a audiência, estão convidados diretor de Planejamento e…

Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental, aprova CCJ.

O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento de crimes ambientais. Essa é a essência do Projeto de Lei (PL) 553/2019, aprovado em decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (16). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para…

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