Projeto altera cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…

Pesquisa da CNI aponta ainda maior preocupação com a cadeia produtiva: 45% cobram certificados ambientais de fornecedores. Para empresários, o que pesa na hora de investir é a redução de custos A sustentabilidade é cada vez mais parte da estrutura organizacional da indústria brasileira. Seis em cada 10 empresas possuem uma área dedicada ao tema,…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proibição do uso de animais no desenvolvimento de cosméticos (PLC 70/2014). A proposta, que segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), admite uma autorização extraordinária de testes quando surgirem graves preocupações sobre a segurança de um ingrediente cosmético. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou…

O levantamento inédito, realizado pela CNI – a Confederação Nacional da Indústria – divulgado nesta sexta-feira, revela que os consumidores estão mais atentos a hábitos sustentáveis e consumo consciente. Duas mil e dezenove pessoas, com idade a partir de 16 anos, residentes nos 26 estados do país e no Distrito Federal, participaram da pesquisa. 74% dos entrevistados…

O Brasil conta agora com uma ferramenta que ajuda a prever inundações. A ferramenta, batizada de Hidroview, monitora as bacias hidrográficas e o volume de chuvas e ajuda a calcular o aumento do nível dos rios. A promessa é fornecer informações sobre mudanças de vazão dos rios até 15 dias antes de possíveis inundações e…

No início de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, comemorou seu décimo segundo aniversário, em um ano marcado por intensa atividade normativa no tema dos resíduos. Além de três decretos federais (de números 10.936, 11.043 e 11.044), o Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais à Lei Federal…

Neste mês, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei n° 12.305, completou 12 anos. Ela é considerada uma conquista para a reciclagem nacional, porque além de definir os responsáveis pelo encaminhamento dos resíduos, também estabelece metas para o setor. Com mais de uma década de existência, esta legislação ainda é pouco divulgada e, por…

Muita gente tem o costume de fazer caminhadas e corridas pela cidade ou perto do lugar onde mora. Durante o percurso, infelizmente é comum encontrar uma certa quantidade de lixo atirado pelo caminho. Essa realidade fez com que algumas pessoas tomassem a iniciativa de aproveitar as caminhadas e corridas para coletar esses resíduos, contribuindo individualmente…

O Ministério Público do Paraná expediu duas recomendações administrativas para evitar que sejam autorizados dois empreendimentos imobiliários irregulares em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Os documentos, assinados pelo núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e pela 5ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré, foram…

Se separar os resíduos e encaminhá-los corretamente para reciclagem já são práticas frequentes em casa, que tal começar a diminuir a quantidade de lixo comum gerado e encaminhado para o aterro sanitário?  Isso é possível com o aproveitamento integral dos alimentos – o uso de cascas e talos em algumas receitas, por exemplo – e com a…

Pelo texto, medida vale para indústria, comércio e condomínios; objetivo é evitar que funcionários da limpeza se machuquem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos industriais, comerciais e residenciais que gerarem resíduos perfurocortantes a disponibilizarrecipientes adequados ao descarte desses objetos. O intuito é evitar…

Mandato pode ser eficiente na luta contra os efeitos do aquecimento global Estabelecido na Califórnia no começo do ano, o mandato de compostagem obrigatória do estado tem o como objetivo a redução do desperdício de alimentos em aterros sanitários em 75% até 2025. Desde sua criação, a lei foi capaz de inspirar mais de 200 cidades ao redor dos…