Reuniões da comissão mista que analisa a reforma podem ser retomadas nos próximos dias Ambientalistas avaliam que a reforma tributária pode contribuir para o desenvolvimento da chamada economia verde no País. Em debate promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (8), representantes do setor apontaram sugestões nesse sentido. O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica,…

Projeto de lei em análise no Senado prevê a duplicação de penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade. De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 3.020/2020 é uma reação legal ao avanço do desmatamento e da destruição da fauna e da flora nas…

Entre os resultados alcançados estão a redução de captação de água e aumento da utilização da água de reúso O Grupo Opersan e a Crown Embalagens, desde 2018, possuem uma parceria para que a Opersan realize os serviços de gestão hídrica da unidade de Cabreuva da Crown, portanto seus recursos humanos e a expertise na operação e manutenção de todos…

Atualmente todos conhecemos o termo sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, certo? Ele foi formulado na década de 1970 durante a Comissão de Brundtland como consequência ao temor em relação ao esgotamento dos recursos naturais.  Ele pode ser entendido como um padrão de uso dos recursos naturais. No qual se atenda as atuais necessidades da população mas…

Em 1998, um grupo de moradores do Bacacheri, precisamente do Conjunto Solar, se reuniu para debater sobre o forte odor de esgoto que exalava do rio. Participei da reunião como presidente da ASSOLAR. A partir desta reunião, acendeu-se uma preocupação com o rio. Assim, solicitamos a presença de um representante da Sanepar na reunião da…

Não basta só produzir novas técnicas construtivas: também é preciso haver equilíbrio entre a construção civil e o meio ambiente. Por isso, as empresas e pesquisadores estão investindo cada vez mais na criação de materiais sustentáveis e inteligentes. 1. Bioconcreto Criado por pesquisadores da Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, o bioconcreto é capaz…

Resultado de um ano de monitoramento da qualidade da água aponta que 95% dos rios analisados na Mata Atlântica estão em condições impróprias ao uso, com níveis regulares, ruins e péssimos da água. Os dados foram divulgados no relatório “Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica”, produzido pela Fundação SOS Mata…

A água é fonte de vida e essencial para a sobrevivência das espécies, inclusive do homem. O nosso organismo possui mais de 70% de água, suprindo as necessidades básicas e de saúde de qualquer indivíduo. O Brasil é privilegiado quanto aos recursos hídricos, visto que é megadiverso — assim, 25% da biodiversidade do planeta está…

Recomendação também aponta a necessidade de apreender ou, se impossível, destruir maquinário utilizado nas atividades criminosas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que faça fiscalizações ambientais em três terras indígenas e três unidades de conservação na região da Terra do Meio, entre os…

O Projeto de Lei 553/19 estabelece critérios objetivos para o julgamento de empresas acusadas de crimes ambientais. O texto, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, na aplicação da pena, o juiz levará em conta os antecedentes da empresa em relação a boas práticas de gestão, respeito…

Os crimes foram cometidos em cinco estações de tratamento de esgoto desde 2015. A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e seus ex-diretores e gerente pelo crime de poluição com o lançamento de esgoto não tratado em…

A alteração tem como objetivo propor novos conceitos e procedimentos, tornando o processo de licenciamento mais célere e mais claro, tanto para os empreendedores quanto para os técnicos do órgão licenciador.   O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) aprovou nesta terça-feira (17), na 102ª Reunião Ordinária, a proposta de alteração da Resolução CEMA nº…