Água Doce Meio Ambiente LtdaA Câmara Municipal de Curitiba está analisando um projeto de lei que visa atualizar as regras de compensação ambiental e fortalecer a conservação da Araucaria angustifolia (Pinheiro do Paraná), espécie ameaçada de extinção. O projeto, proposto pela vereadora Laís Leão (PDT), sugere mudanças no Código Florestal do Município, especialmente em relação ao corte de árvores…
Geral
Cuidados ambientais: conheça as licenças necessárias para as grandes obras estruturantes
O Instituto Água e Terra (IAT) é responsável por garantir que grandes obras no Paraná, como a Ponte de Guaratuba, respeitem as exigências ambientais. Essas obras passam por um processo de licenciamento trifásico, que inclui Licença Prévia, de Instalação e de Operação. O IAT realiza estudos ambientais, monitora a fauna e flora e fiscaliza as…
Guia de Exigências Ambientais da Indústria Paranaense – Edição 2025
fonte: https://www.fiepr.org.br/para-empresas/conselhos/guia-de-exigencias-ambientais-da-industria-paranaense—edicao-2025-2-41095-493053.shtml?utm_campaign=conselhos_tematicos_setoriais&utm_source=grupo_avisos&utm_medium=whatsapp&utm_term=exig%C3%AAncias%20ambientais&utm_content=guia
Instituições financeiras têm baixo desempenho em sustentabilidade
O Ranking da Atuação Socioambiental de Instituições Financeiras (Rasa) de 2024-2025 mostra que apenas três das 12 instituições avaliadas superaram 30 pontos, com o Rabobank liderando. Apesar de uma melhora nas pontuações desde 2022, as notas ainda são baixas, refletindo a pouca relevância da agenda socioambiental nos bancos. Os principais problemas são a falta de…
Governador sanciona lei que moderniza licenciamentos ambientais no Paraná
O Governador Ratinho Júnior sancionou uma lei que moderniza o licenciamento ambiental no Paraná, promovendo mais agilidade e segurança jurídica. A nova legislação cria modalidades diferenciadas de licenciamento, simplificando processos para empreendimentos de baixo impacto e priorizando áreas como saneamento e infraestrutura viária. Além disso, amplia a transparência, permite consulta pública e favorece a fiscalização…
Capacitação e integração são apontadas como dificuldades para implementação do ESG
De acordo com a Pesquisa Panorama ESG 2024, da Amcham e Humanizadas, realizada com mais de 680 executivos de todo o Brasil entre março e abril deste ano, um total de 71% empresas estão adotando práticas ESG (ambiental, social e governança). Isso significa um crescimento de 24 pontos percentuais em relação ao levantamento do ano…
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar
Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos dados para a população. Entre outros pontos, o texto cria o Índice…
Cooperativa agroindustrial de Cascavel denunciada pelo MPPR por crime ambiental pela emissão de poluição atmosférica é condenada pelo Judiciário
Em resposta a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná, o Judiciário condenou por crime ambiental uma cooperativa agroindustrial de grande porte localizada em Cascavel, no Oeste do estado, por causar poluição atmosférica. A empresa atua no ramo de abate de aves. A condenação foi publicada nesta semana, em 24 de abril, e decorre de…
CCJC aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (10.273/2018), que propõe mudanças nas regras de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Ibama. O relator da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), argumenta que o objetivo principal do texto é corrigir distorções…
MPF questiona instalação de superpostes na Orla de Matinhos (PR)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Água e Terra (IAT), nesta quarta-feira (10), que encaminhe o projeto luminotécnico da instalação de superpostes na Orla de Matinhos, no Paraná. O documento deve conter especificações detalhadas do aparato, com previsão de material certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O instituto deve…
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
O Projeto de Lei 616/24 determina a implantação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a exigência na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Produtores, distribuidores, comerciantes e transformadores pós-consumo de coco verde serão obrigados a estruturar esses sistemas de forma…
CMA aprova critérios para volume sonoro em templos
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que estabele critérios para propagação sonora de igrejas e templos religiosos. O PL 5.100/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e segue para análise pelo Plenário do Senado. Mecias considera necessário regrar em lei o assunto….
