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Consultoria para Obtenção de Licenciamento Ambiental | Autorização Ambiental

Licenciamento Ambiental Estadual, Licenciamento Ambiental Municipal, Licença de Operação IAP

Categoria:

Descrição

Somos especializados na realização de licenciamento ambiental para pequenas e médias empresas.

Nossos serviços são realizados em ciclo completo, ou seja, iniciamos o processo de enquadramento inicial, instrução de processo, apresentação de documentos técnicos, intermediação junto ao Órgão Ambiental competente e acompanhamento até o devido deferimento.

Todo o andamento do processo é acompanhado por um engenheiro responsável, que comunica aos responsáveis da empresa contratante sobre atualizações relacionadas à evolução dos trâmites de licenciamento ambiental.

Nosso portfólio inclui obtenção de licenciamento para diversos segmentos de pequenas e médias indústrias. Temos experiência também com estabelecimentos comerciais e de serviços de baixo risco ambiental, como escolas, concessionárias de veículos, transportadoras, restaurantes e lanchonetes, . 

Oficinas, lava-car, pintura
Madeireiras, serrarias
Metalúrgicas, serralherias
Demais tipos de indústrias

A abragência de atendimento envolve empresas instaladas em Curitiba e nos principais municípios da região metropolitana, como Colombo, Pinhais, Quatro Barras, Piraquara, Campina Grande do Sul, Araucária, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande e Campo Largo.

Sua empresa pode estar sujeita a licenciamento pelo Instituto Terra e Água (antigo Instituto Ambiental do Paraná – IAP) ou pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do próprio município em que está instalada. A definição sobre o órgão competente dar-se-á pela pesquisa e interpretação da legislação pelo engenheiro responsável, na etapa de caracterização, no início do processo. 

Via de regra o enquadramento, modalidade e rito de licenciamento é norteado pelas Resoluções Federais Conama 1/86 e Conama 237/97, mas  os órgãos ambientais regionais são competentes para definir diretrizes, termos de referência e peculiaridades de licenciamento dentro de sua jurisdição, e que demandam conhecimento por parte do engenheiro responsável. Sua empresa pode estar precisando de licenciamento também devido a pré requisito de seguradoras (seguro ambiental) ou para fins de obtenção de certificação de qualidade (ISO 14.001)

No exemplo abaixo as nomenclaturas de modalidades de licença podem variar de acordo com o órgão expedidor:

IAP

SMMA Curitiba

SEMMA Pinhais

  • Licença Ambiental Simplificada (LAS)
  • Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE)
  • Licença Prévia (LP)
  • Licença de Instalação (LI)
  • Licença de Operação (LO)
  • Renovação de Licença de Operação (RLO)
  • Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU)
  • Licença Prévia (LP)
  • Licença de Instalação (LI)
  • Licença de Operação (LO)

  • Licença Ambiental Municipal Simplificada (LAMUS)
  • Licença Prévia (LP)
  • Licença de Instalação (LI)
  • Licença de Operação (LO)

Portanto é importante que ao contratar os serviços de licenciamento ambiental, escolha empresa de consultoria ambiental com expertise para o correto enquadramento inicial, conhecimento sobre peculiaridades de cada órgão, conhecimento sobre as diferentes legislações e experiência com os termos de referência para elaboração de documentos técnicos de cada órgão.

Ao contratar uma empresa ou profissional inexperientes, sua empresa corre o risco de ter uma caracterização inicial equivocada, gerando necessidade de apresentação de documentos desnecessários e elevando custos.   

Operar sem a devida licença ou com a licença vencida, pode ser enquadrada pelos fiscais de meio ambiente como infração sujeita a multa.

As principais legislações federais, estaduais e municipais relacionadas aos órgãos situados dentro dos nossos limites de atuação são:

Nos desdobramentos dos processos de licenciamento ou nas condicionantes impostas por licenças expedidas, os Órgãos Ambientais frequentemente requerem documentos técnicos, estudos ou projetos específicos. Exceto pequenos negócios que normalmente são dispensados de apresentação de estudos mais aprofundados. 

A documentação técnica complementar mais usual para esses casos são os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano de Controle Ambiental (PCA), também elaborados por nossos profissionais e que podem ser conferidas nos links abaixo:

PGRS
PCA

Faça contato conosco. Nos envie uma mensagem por email ou whatsapp com uma descrição breve da sua necessidade que tentaremos lhe ajudar.

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