Água Doce Meio Ambiente Ltda
Descrição
Os serviços de licenciamento ambiental são realizados em ciclo completo, com o enquadramento inicial, instrução de processo, apresentação de documentos técnicos, intermediação junto ao Órgão Ambiental competente e acompanhamento até o deferimento.
Todo o andamento do processo é acompanhado por um engenheiro responsável, que comunica ao contratante sobre atualizações relacionadas à evolução dos trâmites.
O licenciamento ambiental se aplica a diversos segmentos de mercado, para pequenas, médias e grandes indústrias. Também poderá ser exigido para operação de estabelecimentos comerciais e de serviços, como escolas, concessionárias de veículos, transportadoras, restaurantes, entre outros .
O licenciamento poderá ser de competência Estadual, através do Instituto Terra e Água, IAT, ou pela Secretarias Municipais de Meio Ambiente do próprio município em que a empresa está instalada.
Algumas modalidades de licença, variáveis de acordo com o órgão expedidor:
IAP
SMMA Curitiba
SEMMA Pinhais
- Licença Ambiental Simplificada (LAS)
- Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE)
- Licença Prévia (LP)
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
- Renovação de Licença de Operação (RLO)
- Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU)
- Licença Prévia (LP)
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
- Licença Ambiental Municipal Simplificada (LAMUS)
- Licença Prévia (LP)
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
Principais legislações federais, estaduais e municipais relacionadas ao licenciamento ambiental:
- Conama 001/86;
- Conama 237/97;
- Resolução CEMA 65/08;
- Resolução CEMA 70/09;
- Resolução SEMA 51/09;
- Decreto Municipal de Curitiba 1819/11.
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