Com o crescente avanço industrial, o Brasil se tornou um dos principais polos produtores do mundo. De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor representa 21% do PIB do país, o que estimula a economia brasileira, mas também é responsável pelo aumento da contaminação ambiental, especialmente causados por acidentes, que tornam…

A demora na indenização às vítimas de desastres ambientais, como no caso da tragédia de Mariana (MG), motivou o senador Rudson Leite (PV-RR) a propor o impedimento da celebração de contratos entre os responsáveis pelos desastres e o Poder Público enquanto as vítimas não forem indenizadas. O PLS 312/2018 ainda proíbe a obtenção de subsídios,…

Ligações da rede pública de esgotos terão fiscalização intensificada em Curitiba a partir do fim deste ano. O objetivo é acabar com ligações prediais clandestinas para combater vazamentos na rede pluvial e o mau cheiro que a destinação irregular causa nos bueiros de vários bairros da cidade. No Centro, o cheiro dos bueiros na Boca…

O Governo do Estado do Paraná instituiu, através do Decreto nº 10221/18, o Programa de Conversão de Multas Ambientais lavradas pelo órgão estadual emissor da multa integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O Referido programa segue as mesmas diretrizes já regulamentadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA)…

  Mais informações: e-mail gmblankenstein@usp.br, com Giselle Blankenstein Fonte: Jornal da USP.

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo (ES) expediu recomendação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para a Concessionária Eco101 indicando a adoção de uma séries de medidas a fim de combater o alto índice de atropelamento de animais silvestres registrados na BR-101. As ações devem ser realizadas no trecho de…