O deputado Requião Filho (MDB) protocolou nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), um projeto de lei que cria o “Selo Empresa Consciente, Meio Ambiente Equilibrado” que tem o objetivo de servir como um estímulo às empresas ambientalmente responsáveis. “O nosso projeto não proíbe o uso do plástico ou dos copos e canudos…

O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento por crimes ambientais. Essa proposta é o cerne do PL 553/2019, do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que propõe acrescentar na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) a consideração sobre os antecedentes da empresa que estiver sendo autuada. Segundo o senador, atualmente os…

Atividade experimental para implantação de aspectos sustentáveis em pequenas empresas.   A atividade experimental relatada abaixo tem o propósito de apresentar o comportamento e evolução de uma pequena empresa do segmento comercial, e seus colaboradores, frente a implantação de uma série de iniciativas visando direcionar seu comportamento alinhado ao viés sustentável do ponto de vista…

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) protocolou, nesta segunda-feira (28), na Justiça Federal, pedido de imediata adequação da atividade produtiva da Usina Presidente Vargas, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), aos parâmetros de emissão de poluentes fixados pela Resolução Conama 436, bem como a retomada do licenciamento ambiental do empreendimento, que atualmente…