Foi divulgada na noite de 8 de agosto a versão “final” do Projeto de Lei (PL) da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara dos Deputados. Diferentemente da reforma da Previdência Social, que mobilizou toda a sociedade brasileira, a reforma do licenciamento ambiental tramita em regime…

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em uma única fase, para o licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa. Trata-se do PL 1962/15, do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e do…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (22) audiência pública para instruir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/2019, que altera as regras sobre licenciamento ambiental e abre a possibilidade para emissão automática da licença, para realização de obras de infraestrutura, entre outras ações. O projeto do senador Marcio Bittar (MDB-AC) propõe…

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, a Defesa Civil do Paraná e o Ministério do Meio Ambiente firmaram convênio no valor de R$ 2,4 milhões que serão utilizados para reforçar e dar mais agilidade às ações de atendimento a acidentes com produtos químicos perigosos em território paranaense. Os recursos do ministério…

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo fez mudanças nas resoluções de liberação e validade de licenças, a fim de desburocratizar o processo de licenciamento ambiental nas áreas de avicultura, bovinocultura, suinocultura, agrotóxico, aquicultura e maricultura e postos de combustíveis. A iniciativa vinha sendo estudada desde o final de abril, quando a…