Água Doce LtdaCompanhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) fecharam um acordo para resolver o problema da poluição no Rio Iguaçu, o maior do Paraná e um dos mais poluídos do Brasil.
A poluição no rio virou caso de polícia e foi investigada durante cinco anos. A Operação Água Grande, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2012, chegou a prender sete pessoas. Quarenta funcionários da Sanepar foram indiciados por crimes ambientais.
A PF e técnicos do Ibama encontraram saídas clandestinas de esgoto e concluíram que a Sanepar não fazia o tratamento adequado da água que era despejada no Rio Iguaçu.
De acordo com os testes encomendados pelo Ibama, das 225 estações de tratamento da Sanepar, 137 não seguiam padrões ambientais.
O Ministério Público recebeu o inquérito, mas não abriu uma ação penal – arquivou o caso, concluindo que não houve dolo por parte dos funcionários.
As ações civis públicas propostas pelo Ibama, no entanto, resultaram multas ambientais. Na época, essas multas chegaram a R$ 138 milhões. Em 2016, foram a R$ 300 milhões. Agora, a empresa fez um acordo com a Procuradoria Federal do Paraná.
Pelo acordo, homologado pela Justiça Federal, a empresa de compromete a investir R$ 1 bilhão, nos próximos cinco anos, em obras de saneamento e recuperação do Rio Iguaçu.
A Sanepar também deve pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais e ambientais coletivos.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Águas Paraná devem apresentar relatórios anuais sobre a qualidade do esgoto lançado pelas estações para comprovar o cumprimento da legislação da Sanepar.
A Sanepar tem prazo de cinco anos para cumprir o que foi determinado no acordo.