Na mais recente reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, realizada em Altônia (PR), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fizeram um balanço das ações de combate a construções ilegais no Parque Nacional de Ilha Grande e nas ilhas e margens do rio Paraná. Segundo representantes das duas instituições já foram demolidas aproximadamente 270 casas construídas irregularmente nessas áreas nos últimos três anos.

De acordo com o chefe do Parque Nacional de Ilha Grande, Romano Pulzatto Neto, só nessa unidade de conservação (UC) são mais de cem demolições. A área protegida corresponde a todas as ilhas e ilhotas entre a Ponte Ayrton Senna, que liga Guaíra (PR) a Mundo Novo (MS), até aproximadamente à foz do rio Ivaí e o Porto Caiuá, entre Icaraíma (PR) e Naviraí (MS).

As informações repassadas pelo chefe do Escritório Regional do IAP em Paranavaí, Mauro Braga, apontam para aproximadamente 170 edificações demolidas na região próxima ao rio Paranapanema, na APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.

Novas ações

De acordo com o chefe da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, Erick Caldas Xavier, nesses números também estão incluídas as demolições realizadas nos diversos portos ao longo do rio. “Há também novas ações a serem realizadas e decisões administrativas do ICMBio nas quais está prevista a demolição das edificações”, adiantou Xavier.

Todas as demolições foram realizadas em ação conjunta com o Ministério Público Federal, especialmente as Procuradorias da República em Paranavaí e Umuarama, no Paraná. Há também ações de desocupação de ilhas e margens do rio Paraná, promovidas pelas procuradorias da República em Guaíra (PR), Naviraí (MS) e Presidente Prudente (SP), algumas delas já com decisão judicial pela demolição.

De acordo com os responsáveis pelas áreas protegidas, as demolições, na quase totalidade, foram de construções utilizadas como casas de veraneio por moradores de outras localidades, não sendo habitadas como única moradia ou como meio de promover a pesca profissional.

Para os órgão ambientais, os resultados das operações mostram que não há impunidade para este tipo de crime ambiental na região e que o conjunto de ações está revertendo um quadro de uso descontrolado das margens de rios e ilhas, inibindo novas invasões no Parque Nacional de Ilha Grande e na APA das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná.

Extraído de ICMBio