Água Doce Meio Ambiente LtdaFonte: Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A urgência atende requerimento (REQ 3/2024 – CMA) da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que aprovou a proposição em 28 de fevereiro na…
Author: Agua Doce
Em Curitiba, MPPR obtém decisão judicial para que dono de imóvel em área de preservação faça a recuperação dos danos ambientais que provocou no local
Em Curitiba, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial favorável em ação civil pública na qual requereu que o dono de um terreno localizado em área de preservação permanente no bairro Santa Felicidade faça a reparação dos danos ambientais causados por ele no local. Na ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao…
MPPR denuncia por crimes ambientais homem que mantinha irregularmente depósito de materiais recicláveis no Bairro Santa Felicidade, em Curitiba
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital, ofereceu denúncia criminal contra um homem que mantinha irregularmente um depósito de materiais recicláveis no Bairro Santa Felicidade. As investigações do MPPR constataram que o depósito ilegal – considerado “serviço potencialmente poluidor” – existia desde pelo menos…
