Supermercados, hortifrútis, quitandas e feiras podem ser obrigadas a destinar para a compostagem restos vegetais impróprios para o consumo humano. A intenção do vereador Mestre Pop (PSC) é criar, em Curitiba, uma rede de logística reversa na qual frutas e legumes que iriam para o lixo, em vez de serem só descartados, possam ser utilizados na produção de alimentos orgânicos (005.00024.2019).

Protocolado no dia 12 de fevereiro, o projeto tem seis artigos e dá prazo de 90 dias, após sua publicação no Diário Oficial, caso seja aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para o Executivo regulamentar a norma. Mestre Pop, na proposição, fixa a obrigação da compostagem e da destinação do material para produtores de alimentos orgânicos – portanto será a Prefeitura de Curitiba quem definirá, conforme a realidade do município, a operação desses sistema.

“O Executivo definirá pontos de coleta de resíduos de frutas, legumes e vegetais para fins de compostagem e seu reaproveitamento no manejo de áreas verdes públicas”, diz a matéria, abrindo uma opção à prefeitura para o uso do material compostado. A técnica da compostagem consiste em submeter esses resíduos a um processo natural que transforma resíduos orgânicos em adubo.

“O material resultante da compostagem é fértil, rico em nutrientes. Nesses tempos, a constatação de que nossos recursos naturais são esgotáveis tomaram-nos mais conscientes de sua iminente finitude e dos efeitos negativos advindos de sua má utilização”, justifica o vereador. O projeto prevê medidas para evitar a contaminação cruzada, como o acondicionamento dos resíduos em bombonas.

Tramitação
O projeto recebeu a instrução técnica da Procuradoria Jurídica e agora passará pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta pode seguir para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.