Entre os programas do governo federal para promover a segurança hídrica do País, o Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), tem ganhado destaque.

O programa funciona por meio de adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras para conservação de solo e água. Atualmente, são 38 projetos em execução, abrangendo área de 400 mil hectares, dos quais 40 mil já recuperados.

Com o objetivo de reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural, a iniciativa propicia a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País.

O programa também presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.

Execução

De acordo com a ANA, a metodologia do programa foi criada em 2001, mas a primeira experiência prática foi implementada em 2006, na cidade Extrema, em Minas Gerais.

Ao todo, 42 projetos foram criados até hoje. Minas Gerais e São Paulo possuem cerca de 70% dos projetos Produtores de Água. Os demais estão no Acre (1), Bahia (1), Distrito Federal (1), Goiás (2), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (1), Sergipe (1) e Tocantins (1).

Como funciona

Ao aderir ao programa, o produtor passa a ser o principal ator na equação de produção de serviços ambientais. Ele se dispõe a liberar as áreas que precisam ser revegetadas, transforma-se no guardião de todas as ações executadas na sua propriedade, zelando pelo sucesso delas.

A ANA apoia tecnicamente todo o processo para estabelecer parcerias que garantam o pagamento pelos serviços ambientais, o fornecimento de assistência técnica e recursos para a realização das ações. Financia, também, as ações para as quais não se identificou parceiro capaz suprir essa necessidade.

Os benefícios dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, por esse motivo o programa prevê a remuneração dos produtores participantes.

Segundo Flávio Hermínio de Carvalho, especialista em recursos hídricos da ANA, os pagamentos aos produtores rurais geralmente são semestrais ou anuais e concretizam-se por depósito em conta. Os valores atualmente variam entre R$ 120,00 e R$ 800,00 por hectare por ano a depender da área e do serviço ambiental prestado. As fontes pagadoras mais comuns são prefeituras e empresas de saneamento.

Investimentos futuros

A Agência Nacional de Águas destaca que o Produtor de Água é o maior e mais bem sucedido programa de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. Trata-se de um enorme laboratório para teste de metodologias de valoração, pagamento e implementação de práticas em campo.

O governo tem adotado o Produtor de Água como modelo para futuros projetos ambientais e da forma como valorizar o trabalho do produtor rural.

Há previsão de investimentos de R$ 30 milhões em novos projetos produtores de água até o final de 2019.

Para participar do Programa Produtor de Água, é necessário ficar atento aos editais lançados pela ANA. As informações podem ser acompanhadas pelo site http://produtordeagua.ana.gov.br/.

Fonte: Portal Brasil, com informações da ANA e do Ministério do Meio Ambiente

in EcoDebate, 18/10/2016