Na quarta-feira (18), a Câmara de Curitiba analisa, em primeira votação, a disponibilização das chamadas bombonas, para a coleta de óleo de cozinha usado, em condomínios, supermercados, hipermercados, shoppings, clubes, templos religiosos, hospitais e postos de gasolina. Segundo o projeto, de autoria dos vereadores Felipe Braga Côrtes e Professor Euler, ambos do PSD, os pontos de coleta serão obrigados a reciclar os resíduos ou destiná-los a empresas que possuam licença de operação para transporte e reciclagem  (005.00226.2017 com emenda modificativa 034.00008.2018).

“A reciclagem de resíduos no Brasil, como o óleo de cozinha, deve ser incentivada, facilitada e expandida”, defendem os autores, que indicam diversos produtos que podem ser obtidos por meio da reciclagem do óleo descartado, como o caso do sabão, o detergente e os biocombustíveis. Eles alertam que o resíduo polui os mananciais e os rios.

Conforme a proposta, é dos responsáveis pelos pontos de coleta a incumbência pela instalação, utilização e limpeza das bombonas, de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes, “para que não ocorra a impossibilidade de utilização das bombonas”. A lei, caso aprovada e sancionada pelo prefeito, entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do Município. Em caso de descumprimento, a emenda modificativa estipula multa de R$ 400 aos pontos de comércio e condomínios que não se adequarem à regra, valor dobrado em caso de reincidência.

Extraído de Câmara Municipal de Curitiba