Já aprovada em três comissões da Câmara, proposta com medidas para evitar o atropelamento de animais nas estradas está pronta para votação no Plenário. Os projetos de lei que tratam do tema (PL 466/15 e apensados) foram alterados nas Comissões de Meio Ambiente e de Viação e Transporte. Na Comissão de Constituição e Justiça, prevaleceu o texto aprovado pela de Meio Ambiente e que prevê um conjunto de medidas para reduzir acidentes envolvendo pessoas e animais silvestres nas rodovias e ferrovias.

Caberá ao poder público ou às concessionárias de rodovias implantar estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia da fauna silvestre e sinalização com alerta sobre os riscos de atropelamento em determinados trechos e com o telefone de emergência para resgate de animal atropelado. As áreas de maior incidência de acidentes – como os trechos próximos a unidades de conservação, por exemplo – deverão ser fiscalizadas e monitoradas.

Autor de uma das propostas, o deputado Ricardo Izar, do PP paulista, classifica de “vergonhoso” o número de animais atropelados anualmente nas rodovias brasileiras.

“São 475 milhões de animais atropelados todo ano nas estradas do Brasil. Isso pode ser diminuído e é por isso que a gente apresentou esse projeto. A gente está falando de atropelamento de animais, mas muitos desses acidentes envolvem vidas humanas. Lógico que tem ser aplicada uma fiscalização maior, mas também deve-se aplicar a questão de educação de trânsito, sinalização, lombadas, sinalizadores sonoros. Tudo isso é importante para a gente diminuir esse número que hoje é exagerado. Não é um título bonito para o Brasil ser o campeão mundial de atropelamento de animais”.

A proposta também prevê a criação de um Cadastro Nacional Público de Acidentes com Animais Silvestres para registrar os atropelamentos e identificar as regiões de maior incidência.

O veterinário Pedro Henrique Siqueira elogia a proposta. Ele avalia que o número de animais mortos por atropelamento é subestimado no Brasil, já que muitos acabam morrendo um dia depois ou longe do local do atropelamento. Pequenos répteis e anfíbios estão entre as principais vítimas, mas o impacto ecológico é bem maior porque esses pequenos animais deveriam servir de alimento para os maiores, na cadeia alimentar. Segundo Pedro Henrique Siqueira, a virtude da proposta é estabelecer uma norma válida para o país inteiro.

“Há projetos pequenos em pequenas regiões – como em Ilhéus e em uma aldeia indígena entre Manaus e Boa Vista -, mas deveria ser de âmbito nacional. É um projeto de extrema relevância e deve ser espelho para todas as regiões do Brasil. Em muitos países do primeiro mundo, eles pensam antes. Quando você vai construir a rodovia é que se deve pensar nos animais: quando se está desmatando. Como o nosso país é um pouquinho atrasado na maioria das coisas, a gente vai fazendo depois que o problema já está grande e quase já não tem mais bicho”.

A proposta também prevê que estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental levem em conta medidas para evitar acidentes com animais silvestres sempre que houver planejamento, construção, reforma e duplicação de rodovias e ferrovias no Brasil.