Ao optar pelo uso de energia solar, o consumidor faz um investimento na saúde do seu bolso e na do planeta, reduzindo o consumo de eletricidade proveniente de fontes fósseis e o valor da conta de energia elétrica. Assim, nada mais justo do que reconhecer esse esforço. Foi pensando nisso que em 2012 foi criado o Selo Solar, uma iniciativa que concede certificação para empresas ou instituições públicas e privadas que consumirem um valor mínimo anual de eletricidade solar.

O processo se tornou realidade graças à articulação do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (IDEAL), com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da GIZ e KfW.

A iniciativa, que desde 2015 conta com o apoio do WWF-Brasil, entra em um novo momento, com novas regras, mais facilidade no processo de solicitação e de avaliação do mérito. A partir de agora, há duas categorias com regras próprias e específicas: Mercado Livre e Geração Distribuída.

Para consumidores livres, especiais e autoprodutores, os critérios de consumo de energia solar seguem os mesmos. Estes só podem receber o Selo Solar se alcançarem um valor mínimo de energia consumida (em MWh por ano) por subgrupo tarifário, que constam nas diretrizes da categoria Mercado Livre.

Ao exigir apenas documentos digitais, todo o processo torna-se mais simples e ágil. A declaração de anuência, por exemplo, agora precisa ser enviada apenas eletronicamente, e não mais por correio ordinário. A relação de documentos, igualmente, é específica para cada categoria, sendo que para geração distribuída, os documentos também são claramente diferenciados para pessoa física e jurídica. Outra novidade é a definição de prazos para o solicitante responder às dúvidas no processo de avaliação e encaminhar a documentação após o preenchimento de formulário online.

Além disso, as novas diretrizes estão adequadas às alterações na Resolução Normativa 482 da ANEEL com a inclusão de critérios para as novas modalidades de autoconsumo remoto e geração compartilhada na categoria Geração Distribuída.

Veja mais detalhes sobre as novas diretrizes no site do Selo Solar
Diretrizes Mercado Livre
Diretrizes Geração Distribuída

Extraído de WWF Brasil